Como registrar uma marca no Brasil?

11/04/2017

 

Você sabe como registrar uma marca no Brasil? Registrar a marca do seu negócio é, sem dúvida, algo muito importante. Se você tem uma empresa, provavelmente já deve ter ouvido que a marca é um dos patrimônios mais significativos que você tem, e por isso deve ser protegida.

A maioria dos empresários já entende a necessidade de registrar a marca do seu negócio, mas muitos não sabem como registrá-la no Brasil. Para ajudar a esclarecer essa e outras dúvidas que surgem sobre esse tema, elaboramos um roteiro completo sobre o que é preciso para fazer o registro de uma marca no Brasil junto ao INPI.

Confira as perguntas mais frequentes:

O que é uma marca?

Marca é todo sinal distintivo (palavra, figura e símbolo) visualmente perceptível, que distingue e identifica produtos e serviços em relação a outros iguais ou semelhantes. Quando uma marca é registrada no Brasil junto ao INPI isso garante ao proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica.

Quem pode registrar uma marca?

Qualquer pessoa física ou jurídica, desde que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva, pode solicitar o registro de uma marca.

Uma marca é de quem usa ou de quem primeiro registra?

A Lei de Marcas e Patentes (LPI. 9.279/96) tem como regra dar a exclusividade de uma marca para quem primeiro fizer o pedido de registro. Se não fosse assim, não seria necessário encaminhar o registro. Bastaria, em caso de colidência entre marcas, apenas provar quem primeiro fez o uso.

O registro é gratuito?

Não. Para fazer o encaminhamento de qualquer pedido de registro de marca é necessário o pagamento de taxas junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI – Autarquia Pública do Governo Federal.

Onde devo fazer o registro?

No Brasil, todo e qualquer pedido de registro de marcas deve ser encaminhado junto ao INPI. Nenhum outro órgão tem o poder para acolher e julgar o registro de marcas.

Qual o prazo de validade de uma marca devidamente registrada?

A partir da data de concessão, o registro de marca tem um prazo de validade de dez anos, com a possibilidade de prorrogação por períodos iguais ou sucessivos. No último ano de vigência do registro, o titular da marca tem o dever de fazer a renovação.

O registro de marca vale para todo o território brasileiro?

Sim. O registro de marcas encaminhado junto ao INPI Brasil tem validade nacional. Portanto, uma marca registrada tem exclusividade em todo o país.

É necessário realizar uma pesquisa para saber se a minha marca pode ser ou não registrada?

Embora a pesquisa de marcas e patentes também chamada de pesquisa de anterioridade seja importante, não se pode concluir que o resultado da pesquisa seja uma garantia ou não do registro, pois existem inúmeros fatores que podem prejudicar o registro. Nesse caso, a única forma de realmente ter certeza do registro é encaminhando o pedido da sua marca.

Como registrar a minha marca?

Há duas formas de pedir o registro de marcas. Uma delas é fazer o pedido por conta própria, fazendo a solicitação diretamente ao INPI. Essa forma não é considerada muito segura, já que pode resultar em perdas, tanto de tempo, como de dinheiro e da própria marca.

A segunda forma, mais segura, é contratar uma empresa legalmente matriculada junto ao INPI para registrar a sua marca, como a Leal Marcas (Mat. 2301).

Quais os riscos de registrar sozinho a sua marca?

Os riscos são muitos. Para fazer o registro por conta própria você deve conhecer todos os procedimentos legais, para não correr o risco de perder tudo, como é comum acontecer. Antes mesmo de fazer o registro, é necessário conhecer o mecanismo de pesquisa, saber avaliar a probabilidade de sucesso do seu pedido, conhecer como é feito o exame de marcas, entre muitas outras informações. Após fazer o encaminhamento da marca, é necessário que você saiba exatamente os aspectos legais sobre a compatibilidade do seu exercício mercantil, conhecer os parâmetros técnicos para apresentação de uma marca, entre outros.

O processo deve ser acompanhado semanalmente para saber se sua marca sofreu exigência, que terá o prazo legal para cumpri-la. Caso contrário, o processo é considerado inexistente e todo o serviço perdido. No meio do caminho ainda pode ocorrer eventuais oposições de terceiros. Neste caso, você terá que acompanhar permanentemente o seu processo de marca, além de ter que lidar pessoalmente com possíveis marcas idênticas.

Portanto, quem pretende solicitar o registro de uma marca por conta própria deve ter muito cuidado, conhecimento sobre a matéria, tempo disponível para acompanhar a sua marca, informações para tomar medidas administrativas necessárias, para resolver os problemas, caso eles apareçam. Caso você não tenha conhecimento para lidar com isso, o risco de insucesso aumenta muito. Qualquer equívoco em alguma etapa do processo poderá acarretar na perda dos valores, atrasos no trâmite do processo, exigências legais, perda da marca, etc.

No final das contas, analisando o custo-benefício entre registrar sozinho ou contratar uma empresa, não temos dúvidas em afirmar que o registro só deve ser feito por conta própria se você tem conhecimento e tempo sobre o tema. Caso contrário, o recomendado é contratar uma empresa preparada e matriculada junto ao INPI, devido à complexidade técnica exigida e o risco envolvido, pois geralmente uma marca vale muito mais do que o valor cobrado para o registro por uma empresa profissional. Então, não vale a pena arriscar.

Como encaminhar o registro de sua marca pela Leal?

Se você não está seguro para fazer o registro da sua marca por conta própria e prefere não correr riscos, saiba que encaminhar o seu registro pela Leal é fácil, rápido e seguro. A Leal Marcas é uma empresa legalmente matriculada junto ao INPI para registrar a sua marca. Para encaminhar o registro pela Leal basta entrar no site, preencher o formulário com os dados de sua marca, resultando num investimento fixo mensal de 12x de R$ 160. Não perca mais tempo, registre aqui.